Boletim PDRH Rio Paraopeba | Ano 1 | Número 2 | Bimestral
M.Memória – InfoCom
Minas Gerais | Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018
O Rio Paraopeba e Atividades da Bacia. Visitas a campo PDRH. Paraopeba - MG
Fotos: Paula Bertol | 28 de setembro de 2018
O maior desafio do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Paraopeba (PDRH Paraopeba) é efetivamente implementar as ações previstas, fazer valer o documento e seu Plano de Ações. A afirmação é do coordenador técnico da Cobrape, Rafael Tozzi. A Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos) é a empresa responsável pela elaboração do plano. A revisão é uma iniciativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com recursos da Agência Nacional de Águas – ANA e acompanhamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH Paraopeba.
“O principal desafio é conseguir sensibilizar, de maneira compactuada, todos os atores estratégicos (usuários de água, sociedade civil e poder público), para que eles se comprometam com a implementação do Plano. Por isso nós vamos propor alguns indicadores para que todos possam acompanhar e supervisionar sua implementação”, enfatiza Rafael Tozzi.
O Comitê, por meio de seus atores estratégicos, terá que fazer esse acompanhamento, e fiscalizar a implementação do Plano e das ações, que serão definidas de maneira conjunta e participativa ao longo das etapas que compõem a elaboração desse instrumento de gestão.
No entanto, Rafael ressalta que, em alguns casos, membros que representem determinados setores usuários podem decidir por não participar da implementação do Plano, por não concordarem com as diretrizes traçadas. “O que acontece, em muitas vezes, é que as pessoas não se comprometem, porque podem ter ficado insatisfeitas com a priorização dos usos, ou ainda, com as diretrizes do Plano. O que espero é que, quando chegar ao Plano de Ações, a gente consiga fazer um rascunho de como seriam os usos por unidade de gestão, para que haja a participação efetiva dos atores estratégicos na consolidação dos usos prioritários e, consequentemente, seja viabilizada a gestão dos recursos hídricos de forma sustentável para os próximos 20 anos”, explicou.
Rafael cita como exemplo o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, que possui uma área de 222 mil Km² e abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O trabalho foi realizado pela Cobrape, em 2011. Ele afirma que houve uma compactuação dos diversos atores, que se comprometeram em tirar do papel os instrumentos de gestão traçados no Plano, e, atualmente, diversas ações no âmbito da gestão dos recursos hídricos da região estão sendo executadas.
“O Paranaíba tem uma área bem maior que a do Paraopeba, mas nos mostra que é possível implementar o Plano de Recursos Hídricos, de maneira que seja sustentável e atenda aos interesses de todos os atores”, enfatiza Rafael.
CRITICIDADE
Uma novidade que a Cobrape introduziu no diagnóstico deste Plano Diretor é o índice de criticidade. A metodologia da definição de Áreas Críticas foi desenhada com foco nos problemas da bacia, gerando resultados significativos no que diz respeito à identificação dessas áreas em relação aos recursos hídricos.
“É a primeira vez que nós estamos apresentando a conclusão do diagnóstico de uma maneira um pouco diferente, em que há uma abordagem diferenciada sobre a relação entre a disponibilidade hídrica e a demanda”, afirma.
Confira os mapas de criticidade, por trecho da bacia hidrográfica (legenda abaixo):
CONFLITOS IDENTIFICADOS NO ALTO PARAOPEBA
• Concentração de criticidade nos municípios de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, com cargas impactantes da indústria e ocupações residenciais, respectivamente.
CONFLITOS IDENTIFICADOS NO MÉDIO PARAOPEBA
Conflitos se sobrepõe;
• Altas demandas de indústria ou mineração;
• Concentração de criticidade nos municípios de Contagem, Ibirité, Betim, Sarzedo, Mário Campos e Mateus Leme.
CONFLITOS IDENTIFICADOS NO BAIXO PARAOPEBA
• Conflitos se sobrepõem;
• Concentração de criticidade nos municípios de Sete Lagoas, Caetanópolis e São da Varginha.
TENDÊNCIA
Na opinião da Coordenadora Executiva do PDRH Paraopeba Bruna Miró Tozzi, a tendência nos cenários para daqui a duas décadas, se nada for feito, é negativo.
“O Plano de Ações, com seus instrumentos de gestão, que são a outorga, enquadramento e cobrança, fazem com que a gente consiga lidar com os problemas. O ponto positivo na bacia do Paraopeba é que temos muito potencial de crescimento em todos os setores, na indústria, no turismo, e na agricultura. A bacia, por ter tantos pontos positivos, como localização, tipo de solo, clima, acaba sendo crítica, porque muita gente usa desses recursos hídricos”, explica.
Serão traçados dois cenários: o tendencial e o alternativo. No tendencial é considerado o crescimento populacional sem implementação das ações de planejamento, controle e gestão. Esse é o pior cenário, em que a água acaba por aumento da demanda e redução da disponibilidade. Já o cenário alternativo considera melhorias, como a implementação dos instrumentos de gestão e, por exemplo, o aumento do tratamento da poluição, em especial a doméstica e de atividades da indústria.
PROGNÓSTICO
“As expectativas de desenvolvimento do plano são bastante positivas. O diagnóstico representou muito bem a bacia, a participação da população foi positiva, e dos órgãos responsáveis pela gestão das águas também. Agora vamos começar o prognóstico para vislumbrar as ações necessárias para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da região do Paraopeba”.
Rafael Tozzi é engenheiro civil e coordenador técnico da filial Cobrape de Curitiba.
Riscos e potenciais da Bacia do Paraopeba
O rio Paraopeba apresenta uma situação crítica, que exige cuidados. O alerta é da Coordenadora Executiva do PDRH Paraopeba, Bruna Miró Tozzi, uma das responsáveis pelo diagnóstico, que foi apresentado à população em três consultas públicas no fim do mês de setembro.
“Na Bacia do Paraopeba, quando falamos de problemas, qualidade e quantidade estão muito ligados, e a bacia, em geral, está muito comprometida. A qualidade é mais crítica do que a quantidade. Temos altas demandas de indústria e de mineração, maiores até de que abastecimento público, apesar de a bacia abastecer parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, enfatiza Bruna.
Apresentação do Diagnóstico na Consulta Pública do Alto Paraopeba, no IFES – Congonhas Foto: Eduardo M. Memória | 25 de setembro de 2018
A análise é resultado do diagnóstico realizado pela Cobrape, que tem como base informações de caracterização física, biótica, socioeconômica; determinação das disponibilidades hídricas superficiais, subterrâneas, tanto em disponibilidade quanto em qualidade; além das demandas hídricas e de abastecimento. Também foram calculados os balanços hídricos, tanto quantitativos quanto qualitativos, e a definição de áreas críticas.
“Todas as regiões do rio estão críticas, visto que o rio acumula a poluição. No entanto, em geral os maiores usuários estão no médio Paraopeba. Apesar de que os municípios de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, no alto, e do município de Sete Lagoas, no baixo, também estarem em uma situação muito crítica”, alerta a coordenadora executiva.
VOCÊ SABIA?
A Bacia do rio Paraopeba é composta por 48 municípios, que têm atividades econômicas diversas, mas há predominância de mineração, siderurgia, pecuária e agricultura.
Cultivo de hortaliças em Ibirité e o transporte de minério de ferro em Brumadinho
Fotos: Bruno Moreno | Dezembro de 2017 e Agosto de 2018
BALANÇO DAS ATIVIDADES
A equipe técnica que desenvolve o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba realizou três consultas públicas, nos dias 25, 26 e 27 de setembro. Nessas datas foi apresentado o diagnóstico da bacia do rio Paraopeba. No mês de outubro a equipe técnica deu início à preparação dos cenários e prognósticos que serão apresentados em novembro. O cronograma está sendo executado de acordo com o previsto no Plano de Trabalho aprovado, disponível para download no site PDRH Rio Paraopeba.
Grupo de Trabalho debate questões centrais para a Bacia do Alto Paraopeba, durante a Consulta Pública em Congonhas. Foto: Eduardo M. Memória | 25 de setembro de 2018
AÇÕES PARTICIPATIVAS 1
A segunda rodada de Consultas Públicas, prevista para a segunda quinzena de novembro, terá como tema os Cenários da Bacia, elaborados pela equipe técnica. Os encontros serão realizados em três cidades: Conselheiro Lafaiete (alto), Brumadinho (médio) e Pompéu (baixo).
Acompanhe as datas, horários e locais no site do Plano e pelas redes sociais.
Os canais digitais também se encontram abertos à participação, para o recebimento de críticas e sugestões. Saiba mais e participe deste Plano!
AÇÕES PARTICIPATIVAS 2
A pesquisadora Fernanda Matos (FACE/UFMG) está realizando um estudo sobre Governança dos Recursos Hídricos e a equipe PDRH indica aos interessados que respondam à pesquisa, que é rápida e importante para auxiliar na compreensão dos cenários da gestão das águas em Minas Gerais. É só clicar neste link.
SAIBA MAIS
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Instagram: @pdrhrioparaopeba
Twitter: @PdrhRio
AGENDA
No mês de outubro de 2018 a equipe técnica da Cobrape sistematiza as informações coletadas nas primeiras consultas públicas e inicia a redação dos cenários e prognósticos.
O PLANO É NOSSO
Todas as gotas de um Rio, por Sandoval Filho
“Das nuvens que se precipitam em névoa no alto da serra do Mascate (ou alto do Bandeira), a 1.612 metros de altitude, descendo o córrego Santo Antônio e outros de cabeceiras, começa a contribuição de Congonhas, na divisa com Belo Vale, para a veia de água e vida do extenso vale do Paraopeba.
Assim o tão querido e violentado rio flui por quase 500 km, entre a Cidade dos Profetas e Felixlândia, onde suas águas ganham a foz à altitude de 570 metros, após incríveis 1042 metros de descida.
Guiado pela lógica do ciclo hidrológico, cada pingo d’água que por aqui escoa pelo Paraopeba leva consigo uma fração de cuidado (ou estrago) sobre a vida no planeta Terra. De gota em gota, até formar milhões de metros cúbicos que abastecem, inclusive, a capital Belo Horizonte e respectiva Região Metropolitana, tudo está sob a responsabilidade dos que habitam e trabalham à montante. Simples assim!
Enquanto cidadão e líder comunitário atuante no município de mais de 50.000 habitantes que abriga a maior obra de Aleijadinho e grandes empresas de mineração e metalurgia, tenho muita esperança de que a atualização Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e sua colocação em prática tragam novos alentos para a conservação, recuperação e perenizarão desse admirável afluente do rio São Francisco.
Fazer com que nossa consciência ecológica e solidariedade intergeracional desçam como água, do alto Paraopeba para o médio, chegando ao baixo, é a mínima retribuição que podemos oferecer em agradecimento por tamanha dádiva da natureza.”
Sandoval Filho é morador de Congonhas, no Alto Paraopeba, diretor de meio ambiente e saúde da Unaccon (União de Associações Comunitárias de Congonhas) e coordenador de meio ambiente da Aclac (Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas).
Esta é uma sessão aberta à participação dos leitores. Envie seus comentários para nosso e-mail e contribua com o Boletim PRDH Rio Paraopeba: paraopebacomunica@cobrape.com.br
EXPEDIENTE
Elaboração e Execução COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos
Coordenação Geral:
Rafael Decina Arantes e Rafael Fernando Tozzi
Coordenação Técnica:
Carlos Eduardo Curi Gallego
Responsável Técnico Cobrape:
Alceu Guérios Bittencourt
Coordenação Executiva:
Bruna Kiechaloski Miro Tozzi e Fabiana de Cerqueira Martins
Gestão de Comunicação:
Eduardo M. Memória
Gestão de Mobilização:
Andrei Mora
Design Gráfico:
Alessandra Gava e Cristine de Noronha
Jornalista Responsável:
Bruno Moreno