Informe 10
Minas Gerais | Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2019
O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia ido Rio Paraopeba foi aprovado na 19ª reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica da bacia. A reunião ocorreu em 16/12 no Parque Felisberto Neves, em Betim – MG, tendo como pauta central a aprovação do PDRH.
Diretora do IGAM - MG fala aos conselheiros da Bacia do Paraopeba
Reunião CBH Paraopeba | Betim, 16 de dezembro de 2019 | Foto: CBH Rio Paraopeba
Na ocasião a equipe técnica Cobrape apresentou um panorama do processo de revisão e as linhas gerais do Plano, essencialmente voltado à proteção, recuperação e concertação institucional em prol dos recursos hídricos, metas que poderão ser postas em prática por meio dos instrumentos previstos no Plano de Ação.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CBH Rio Paraopeba, Sr. Wilson Caetano de Souza que, seguindo a pauta, abriu o processo de votação para a aprovação do Plano, o qual foi aprovado por aclamação pelos conselheiros e respectivos suplentes.
A Sra. Maria de Lourdes Nascimento, gerente de Planejamento de Recurso Hídricos do Igam, frisou que a aprovação é o resultado positivo de um processo participativo de quase dois anos de debates, estudos e análises, balizado por nove consultas públicas, que produziu um consistente conjunto de instrumentos destinados à operacionalização e ao fortalecimento da gestão da Bacia do Rio Paraopeba.
A Diretora Geral do Igam, Sra. Marília Carvalho de Melo, saudou a constituição do Plano de Recursos Hídricos e destacou a importância da Bacia do Paraopeba para o contexto regional:
"A aprovação do Plano de bacia do Rio Paraopeba é um marco na gestão das águas do nosso estado. O Paraopeba é uma bacia estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais e assim um planejamento para os recursos hídricos nessa bacia é uma importante garantia da sustentabilidade desse desenvolvimento. Essa afirmação pode ser justificada pelo fato de que as água do Rio Paraopeba tem dois usos preponderantes, o primeiro, e prioritário, é o abastecimento público, o segundo, que provê desenvolvimento a economia no quadrilátero ferrífero, é a atividade mineraria.
Portanto um adequado planejamento desses usos e da bacia é essencial para estado. Além disso o Plano dá condições no avanço de outros instrumentos, como a cobranças pelo uso da água, instrumento que fomenta a racionalização do uso e gera recursos para a implementação do Plano".
Para o enceramento dos trabalhos a consultoria Cobrape prepara os últimos produtos previstos, o Resumo Executivo e o Sistema de Informação Geográfica, relatórios que em breve poderão ser acessados no site PDRH Paraopeba, o qual seguira online até meados do ano de 2020.
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