Boletim 01 | Ano 01 | Periodicidade bimestral
M.Memória – InfoCom
Minas Gerais | Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018
O Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (PDRH) começou a ser revisado em abril deste ano. A revisão é uma iniciativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com recursos da Agência Nacional de Águas – ANA; acompanhamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH Rio Paraopeba e execução da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos – COBRAPE. Os trabalhos têm previsão para 12 meses de duração, organizados em 06 (seis) etapas destinadas à preparação do Plano de Trabalho; Atualização do Diagnóstico; Atualização do Prognóstico e Cenários; Elaboração do Plano de Ações e Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos; Redação Preliminar do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Redação Final e entrega do PDRH; etapas nas quais serão consolidados 09 (nove) produtos.
O primeiro produto do PDRH, o Plano de Trabalho, traz os detalhes das etapas e respectivos produtos, e já se encontra disponível para consulta no site do projeto (veja endereço na sessão ‘Saiba Mais’).
O Plano encontra-se na fase de Diagnóstico, cuja atualização acontece por meio da coleta e análise de dados secundários, disponíveis em diversas instituições públicas, e tem como objetivo a caracterização geral da Bacia e o levantamento da disponibilidade e das demandas hídricas. O diagnóstico dará suporte à primeira rodada de Consultas Públicas deste processo de revisão, as quais vão ocorrer em cidades do Alto, Médio e Baixo Paraopeba.
As Consultas Públicas do Diagnóstico da Bacia do Rio Paraopeba são as primeiras audiências do processo participativo da revisão do PDRH Rio Paraopeba e estão previstas para a segunda quinzena de setembro de 2018. Serão três Consultas Públicas iniciais, uma por trecho da bacia, nos municípios de Congonhas, Betim e Paraopeba. Assim que as datas, horários e locais forem definidos, serão publicados no site do Plano.
As consultas são as oportunidades em que os técnicos tomam conhecimento de informações locais, chamadas de dados primários, diretamente dos atores envolvidos e presentes nas reuniões.
A proposta de trabalho dos encontros consiste na apresentação do diagnóstico elaborado pelos técnicos responsáveis pelo Plano e o debate deste em grupos de trabalho, visando a crítica e a complementação deste produto por parte do público presente.
Os grupos de trabalho serão formados entre os participantes e segundo a representação presente (poder público, usuários da água e sociedade civil), e serão propostos exercícios de análise de contexto com base nos dados apresentados no diagnóstico. O relator escolhido pelo grupo reunirá as observações a respeito de temas como os usos preponderantes e prioritários das águas, e os problemas de quantidade (escassez, inundações) e qualidade (fontes de poluição) dos cursos d'água, entre outros.
Os grupos apresentarão suas conclusões a respeito desses debates, as quais serão levadas à análise da equipe técnica, a respeito dos aspectos de confirmação, contradição ou ampliação dos dados que constam no diagnóstico.
A Consulta Pública da etapa de Cenários e Prognósticos da bacia do rio Paraopeba constitui o segundo encontro público do Plano Diretor, previsto para novembro de 2018. Na oportunidade, os atores envolvidos terão acesso aos resultados dos exercícios de prospecção, tendo sido consideradas as contribuições públicas nas Consultas do Diagnóstico.
“O principal na Consulta Pública é apresentação do produto para se levantar possíveis contribuições junto ao público presente. Na oportunidade, o diagnóstico apresentado já terá sido apreciado pelo Grupo de Acompanhamento Técnico, formado por membros do Comitê da Bacia e do IGAM”, explica o sociólogo Andrei Mora, responsável por organizar as Consultas Públicas.
Para ele, a participação social é fundamental para construir um Plano que reflita os diversos interesses na bacia hidrográfica. “Cada instituição dentro do Comitê participa da construção do Plano Diretor, tem responsabilidade não apenas com o seu próprio interesse, mas com a representação que constitui o interesse de todo o setor da sua atividade”. De certa forma, esta representação tem que estar instruída pelo setor e quanto aos seus interesses e a sustentabilidade de suas atividades. Deste modo o representante setorial reconduz as decisões e as informações produzidas no Comitê e no plano para seus pares. Existe uma responsabilidade socioambiental na representação de instituições nos fóruns de planejamento e gestão participativa das águas e do território, que passa pela questão ética, ao considerar usos prioritários e mais exigentes quanto à quantidade e à qualidade das águas do Rio Paraopeba.
VOCÊ SABIA?
O Rio Paraopeba está localizado na porção central do Estado de Minas Gerais e é um dos mais importantes tributários do Rio São Francisco, percorrendo aproximadamente 510 quilômetros até a sua foz, no lago da represa de Três Marias (IGAM, 2014).
Suas nascentes localizam-se ao sul do município de Cristiano Otoni, na Região Central do Estado, e têm como seus principais afluentes os Rios Águas Claras, Macaúbas, Betim, Camapuã e Manso.
Elaboração: Cobrape. 2018
BALANÇO DAS ATIVIDADES
A equipe técnica que desenvolve o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba entregou em maio deste ano o Plano de Trabalho, contendo o detalhamento da metodologia de desenvolvimento do processo de revisão. O documento está dividido em 04 (quatro) capítulos, com 104 páginas, nas quais estão descritos os conceitos que embasam o Plano, informações sobre os municípios que compõem a bacia, mapas e tabelas, e a descrição das atividades para elaboração do Plano. Confira o produto na íntegra na seção downloads do site PDRH Rio Paraopeba.
No mês de agosto de 2018 a equipe da COBRAPE apresentou os primeiros resultados do diagnóstico da Bacia do Rio Paraopeba para o Grupo de Trabalho (GT) do Plano Diretor da Bacia e o IGAM. O GT foi constituído pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e conta com representantes do Poder Público (Estado e Municípios); Usuários e Sociedade Civil. Foi apresentada uma leitura integrada das informações acerca do meio físico e biótico; aspectos socioeconômicos; demográficos; culturais; urbanos; rurais; institucionais e legais.
Grupo de Trabalho do PDRH debate a primeira etapa do Diagnóstico
Foto: Eduardo M. Memória | 03 de agosto de 2018
O diagnóstico será concluído no decorrer do mês de agosto e no próximo mês será apresentado e discutido com toda sociedade em audiências de Consulta Pública.
Além disso, estão sendo atualizadas as bases cartográficas da Bacia e de seus municípios, que comporão um Sistema de Informações Geográficas (SIG). A plataforma permitirá análises espaciais, com foco nos fenômenos e aspectos pertinentes ao exame dos recursos hídricos. Com isso, será possível a representação por meio de mapas temáticos, os quais facilitam a comunicação e visualização dos resultados.
AÇÕES PARTICIPATIVAS
As Consultas Públicas destinadas ao debate e complementação do Diagnóstico do PDRH Rio Paraopeba serão realizadas na segunda quinzena de setembro de 2018. Acompanhe as datas, horários e locais no site do Plano e pelas redes sociais.
Os canais digitais também se encontram abertos à participação, para o recebimento de críticas e sugestões. Saiba mais e participe deste Plano!
SAIBA MAIS
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AGENDA
No mês de agosto de 2018 serão concluídos os estudos técnicos do Diagnóstico, o qual será debatido e avaliado na primeira rodada de Consultas Públicas, que será realizada em 03 (três) municípios em setembro de 2018, sendo uma por cada trecho da bacia: Alto, Médio e Baixo Paraopeba.
O PLANO É NOSSO!
Esta é uma sessão aberta à participação dos leitores. Envie seus comentários para nosso e-mail e contribua com o Boletim PRDH Rio Paraopeba: paraopebacomunica@cobrape.com.br
EXPEDIENTE
Elaboração e Execução COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos
Coordenação Geral:
Rafael Decina Arantes e Rafael Fernando Tozzi
Coordenação Técnica:
Carlos Eduardo Curi Gallego
Responsável Técnico Cobrape:
Alceu Guérios Bittencourt
Coordenação Executiva:
Bruna Kiechaloski Miro Tozzi e Fabiana de Cerqueira Martins
Gestão de Comunicação:
Eduardo M. Memória
Gestão de Mobilização:
Andrei Mora
Design Gráfico:
Alessandra Gava e Cristine de Noronha
Jornalista Responsável:
Bruno Moreno