Boletim 03 | Ano 01 | Periodicidade bimestral
Minas Gerais | Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018
Imagens do alto, médio e baixo Paraopeba: O rio em Jeceaba (M. Memória, 2008), mineração em Igarapé (photographfotolog, 2010) e várzea do rio em
Pompéu (R. Ramina, 2018).
O documento que apresenta os cenários do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Paraopeba (PDRH Rio Paraopeba) aponta para uma situação de balanço hídrico crítico no Alto e no Médio Paraopeba. A afirmação é de Rodolpho Ramina, consultor responsável pelos estudos prospectivos e elaboração dos cenários. A revisão do Plano é uma iniciativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com recursos da Agência Nacional de Águas – ANA e acompanhamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH Rio Paraopeba.
“Um dos objetivos centrais dos estudos de prognóstico é a explicitação de tendências ou de projeções que podem significar problemas para a gestão de recursos hídricos na bacia. E todos os cenários apontam praticamente para o agravamento dessa situação. Sem dúvida o sistema de gestão da bacia terá sob sua responsabilidade um trabalho muito difícil para organizar e conter a expansão das outorgas dentro de um critério razoável de risco, mas esse é o caminho a seguir”, alerta Ramina.
Os cenários elaborados, com os horizontes de planejamento de 5 anos (curto prazo), 10 anos (médio prazo), 15 e 20 anos (longo prazo), foram apresentados em três consultas públicas, na primeira semana de dezembro, em cidades-polo de cada uma das três regiões da bacia: Conselheiro Lafaiete (alto); Brumadinho (médio); e Pompéu (baixo).
Na avaliação do consultor, possivelmente o ponto mais crítico em toda a bacia é o grande peso dos setores de mineração e da indústria e a sua concentração em uma área relativamente pequena, nas cabeceiras do rio Paraopeba, nos seus trechos do Alto e do Médio. Para equilibrar a disponibilidade, um dos instrumentos de gestão é a cobrança pelo uso da água.
Mapas de Lavras e Áreas Críticas da Bacia do Rio Paraopeba
Fonte: RP03 – Revisão do Relatório do Prognóstico da Bacia do Rio Paraopeba.
Cobrape, 2018
“Nesses locais também a concentração populacional é grande, fazendo que não só as demandas de água sejam altas, mas também as cargas poluidoras e os esgotos urbanos (mesmo depois de tratados). Como estamos nas cabeceiras, a disponibilidade hídrica é reduzida, porque as áreas de contribuição são menores. Desta forma a competição por esses recursos hídricos, seja para o abastecimento público, seja para o consumo industrial ou para a diluição de efluentes tende a ser mais intensa”, destaca Ramina.
O documento com os cenários do PDRH Rio Paraopeba possui 134 páginas, dezenas de figuras e quadros que apresentam visualmente os resultados encontrados. Segundo o consultor, o prognóstico teve como base o diagnóstico e, a partir daí, foram feitas as projeções, com metodologias específicas.
“Uma vez que o diagnóstico foi muito completo e explorou com detalhes questões importantes, como por exemplo análises de criticidade por balanços hídricos nas sub-bacias, isso deixou o trabalho mais fácil. Por outro lado, a compilação de um grande conjunto de informações desconexas e tentar dar a toda essa massa de dados um sentido e coerência são sempre um trabalho árduo de uma equipe relativamente grande e multidisciplinar”, explicou.
Distribuição da Área da Bacia do Rio Paraopeba em Níveis de Risco
Fonte: RP03 – Revisão do Relatório do Prognóstico da Bacia do Rio Paraopeba.
Cobrape, 2018
PROCESSO PARTICIPATIVO
Ramina enfatiza que a elaboração do prognóstico também levou em conta as consultas públicas realizadas no mês de setembro, quando os atores de cada uma das regiões da bacia hidrográfica puderam apresentar as demandas de cada setor.
“Grande parte do esforço de trabalho nesta fase se concentra em "compreender" as dinâmicas populacionais, econômicas, hidrológicas e ambientais da bacia da melhor forma possível, dentro dos escassos limites de tempo e de orçamento que o contrato nos permite. Para tanto, uma das atividades mais importantes nesses estudos é uma visita de campo em que as situações identificadas nos estudos de diagnóstico como relevantes são verificadas no local. Nada substitui uma viagem de campo nesse sentido e isso foi realizado para a bacia do Paraopeba”, destacou.
Apresentação dos cenários da bacia na Consulta Pública do Alto Paraopeba
Conselheiro Lafaiete | 04 de dezembro de 2018 | Foto: Eduardo M. Memória
VOCÊ SABIA?
A projeção das demandas hídricas na Bacia do Rio Paraopeba, feita com base nas captações totais dispostas no RP02 - Revisão do Relatório do Diagnóstico da Bacia do Rio Paraopeba, levou em consideração os seguintes setores: abastecimento público, indústria, pecuária, agricultura, mineração, pesca e aquicultura e urbanização e paisagismo. As demandas de pesca e aquicultura e de urbanização e paisagismo não possuem projeções, pois não apresentam consumo, e as suas captações são insignificantes do ponto de vista de quantidade de água.
Dos setores citados acima, o que tem a maior projeção de crescimento é a agroindústria, com tendência de crescer em 233% o consumo. Atualmente, a captação é de 3,3 mil litros por segundo, e pode chegar a 11 mil litros por segundo. No entanto, o setor que mais deve consumir será a mineração, com 38,9 mil litros por segundo. Atualmente, a mineração utiliza 16 mil litros por segundo. A tendência de crescimento é de 137,5%.
BALANÇO DAS ATIVIDADES
Entrega do Produto RP03 – Revisão do Relatório do Prognóstico da Bacia do Rio Paraopeba para a apreciação e aprovação do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) em 05 de novembro de 2018. O prognóstico promoveu a integração de um robusto conjunto de informações; estudos prospectivos, análises e conclusão. Consulte o relatório no site PDRH Paraopeba: https://www.pdrhparaopeba.com/copia-contato
Em atenção aos encaminhamentos das reuniões de acompanhamento técnico e institucional, realizadas entre o GAT e a equipe técnica da Cobrape, foram empreendidas diversas ações para a ampliação da mobilização em torno do Plano e da divulgação para as Consultas Públicas de Cenários e Prognóstico.
- Ampliação do Mailing: Expansão da listagem de e-mail em cerca de 500 novos contatos, oriundos das listagens de presença da primeira rodada de Consultas; enviados por membros do CBH e sociedade civil; e um grande número de contatos do cadastro de outorga do IGAM.
Envio de e-mails de Informes do PDRH, anúncio e convites para as Consultas, destinados aos parceiros; conselheiros CBH; gestores públicos; usuários e empresas; comunidade acadêmica; instituições diversas e veículos de comunicação.
- Divulgação Digital: Início da divulgação em 09/11 com a publicação no site e redes sociais do Informe PDRH Paraopeba nº. 04; envio do Informe para lista de e-mail em 12/11; publicação nas redes sociais de chamadas para as Consultas em 13/11; publicação nas redes sociais e envio de convite digital das Consultas Públicas em 19/12; publicação nas redes sociais e envio por e-mail do convite para as Reuniões de Mobilização em 20/11; Envio de release das Consultas para diversos veículos e comunicação da capital e cidades da bacia em 21/11; publicação nas redes sociais e envio por e-mail do Informe PDRH Paraopeba nº. 5 em 30/11; publicação nas redes sociais de convite lembrete das Consultas em 03/12; transmissão do vídeo das Consultas no Facebook em 04 e 05/12; publicação nas redes sociais dos registros fotográficos das três Consultas em 06/12.
- Divulgação Gráfica: Distribuição de 240 cartazes para os 48 municípios da bacia e para membros do CBH Rio Paraopeba; e distribuição de 480 folders para os municípios e participantes das Consultas Públicas.
- Reuniões de Mobilização: no intuito de ampliar a divulgação do calendário das Consultas Públicas, enfatizar a importância do apoio institucional para mobilização dos pares de categorias e incrementar a participação social, foram realizados encontros por trecho da bacia - Alto, Médio e Baixo Paraopeba. Os presentes ampliaram contatos com o PDRH e se comprometeram em apoiar e contribuir, efetivamente, com o Plano de Recursos Hídricos.
- 21/11 – Pompéu: Presentes os representantes da prefeitura; da câmara dos vereadores; de sindicatos rurais; do setor hidrelétrico local; e Cobrape.
- 22/11 – Brumadinho: Presentes os representantes das prefeituras de Brumadinho e Sarzedo; da EMATER; da Copasa; e Cobrape.
- 23/1 – Conselheiro Lafaiete: Presentes os representantes das prefeituras de Conselheiro Lafaiete e Jeceaba; do sindicato dos metalúrgicos de Ouro Branco e bases; da Ferrous Mineração; da Copasa; e Cobrape.
Realização das Consultas Públicas da etapa Cenários e Prognóstico no Alto (04/12), Médio (05/12) e Baixo Paraopeba (06/12).
O Plano de Ações já está sendo desenvolvido a partir dos resultados obtidos no Prognóstico e respectivas Consultas Públicas. Em fevereiro de 2019 haverá mais uma rodada de Consultas, destinadas a tratar este Plano, que constitui o produto final do processo de revisão do PDRH da Bacia do Rio Paraopeba.
AÇÕES PARTICIPATIVAS
A terceira rodada de Consultas Públicas, prevista para fevereiro de 2019, terá como tema a apresentação do Plano de Ações e a primeira versão do Plano Diretor de Recursos Hídricos. Os encontros serão nas mesmas cidades que abrigaram as Consultas da primeira rodada: Congonhas (alto), Betim (médio) e Paraopeba (baixo).
Já foram realizadas duas rodadas de Consultas Públicas: em setembro, para apresentação do diagnóstico e coleta de informações primárias; e em dezembro, para apresentação do prognóstico e dos cenários e o debate acerca das possíveis ações mitigadoras da criticidade que cada setor poderá implementar para a proteção e manutenção da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos.
Acompanhe a definição das datas, horários e locais da terceira rodada de Consultas Públicas no site do Plano e pelas redes sociais.
Os canais digitais também se encontram abertos à participação, para o recebimento de críticas e sugestões.
SAIBA MAIS
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AGENDA
Nos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019 a equipe técnica da Cobrape sistematiza as informações das Consultas Públicas e consolidará a primeira versão do Plano de Ações, a ser apresentado e debatido na próxima rodada de Consultas do PDRH Rio Paraopeba.
O PLANO É NOSSO!
“O fator essencial do dilema da água é a conscientização da sociedade em geral com ações de educação ambiental. Essa preocupação deve constar no âmago da sociedade. Somente assim se poderá obter novamente o reequilíbrio ambiental, solucionando, ou pelo menos minimizando, um problema que tende a ficar cada vez mais grave num futuro próximo”.
Luciana Lemos, Chefe de Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Jeceaba.
Esta é uma sessão aberta à participação dos leitores. Envie seus comentários para nosso e-mail e contribua com o Boletim PRDH Rio Paraopeba: paraopebacomunica@cobrape.com.br
EXPEDIENTE
Elaboração e Execução COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos
Coordenação Geral:
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Coordenação Técnica:
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Responsável Técnico Cobrape:
Alceu Guérios Bittencourt
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Jornalista Responsável:
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